Presidente do TJDFT prestigia abertura do Ano Judiciário no STF

por Notícia do STF/ACS-TJDFT e foto de Dorivan Marinho/SCO/STF — publicado 2016-02-01T15:30:00-03:00

abertura do Ano JudiciárioO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Getúlio Moraes de Oliveira, participou, nesta segunda-feira, 01/02, da abertura solene do Ano Judiciário de 2016. A sessão, conduzida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, ocorreu no Plenário do Supremo Tribunal Federal. 

O Presidente do TJDFT compareceu ao evento juntamente com autoridades e representantes dos três Poderes que prestigiaram o início dos trabalhos do STF. Em seu discurso, o ministro Lewandowski lembrou que a solenidade marca, do ponto de vista protocolar, o início dos trabalhos do STF em 2016 e, simbolicamente, formaliza a abertura do Ano Judiciário em todo o país. “Digo simbolicamente porque, em verdade, o Poder Judiciário jamais suspende as suas atividades: ele se encontra permanentemente alerta, ativo e acessível aos jurisdicionados, dia após dia, mesmo nos finais de semana, sempre pronto para assegurar aos que batem às suas portas a plena fruição dos direitos e das garantias fundamentais abrigados na Constituição e nas leis em vigor”, afirmou.

O ministro apresentou um balanço das atividades do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 e listou projetos e ações para o ano que se inicia, salientando que o severo corte orçamentário não abalou a determinação dos juízes brasileiros. “Não obstante o severíssimo e inusitado corte orçamentário que foi imposto ao Poder Judiciário, pela implacável tesoura fiscal brandida em conjunto pelo Executivo e pelo Legislativo, os juízes brasileiros continuam atuantes, coesos e determinados no cumprimento de sua missão constitucional, que tem por fim, em última análise, oferecer aos cidadãos brasileiros uma prestação jurisdicional de qualidade crescente”, afirmou. O representante da OAB e o Procurador-Geral da República também discursaram na cerimônia.

Leia a íntegra do discurso do ministro Ricardo Lewandowski.