TJDFT conclui primeira etapa de instalação de sistema de gravação de audiências

por SB — publicado 2016-02-15T17:45:00-03:00

Sistema de gravação de audiências2As varas e juizados de natureza criminal e a Vara do Meio Ambiente do Distrito Federal, bem como o Núcleo de Audiência de Custódia, já contam com sistema de gravação de audiências em áudio e vídeo. Essa foi a primeira etapa do projeto que prevê a instalação dos equipamentos em todas as varas da 1ª instância do TJDFT. O sistema de gravação permite aumentar a quantidade de audiências feitas pelas varas, por meio da redução, em até pela metade, do tempo necessário para sua realização. As serventias de natureza criminal incluem varas e juizados criminais, varas de entorpecentes e tribunais do júri.

O novo sistema realiza a gravação em áudio e em vídeo e permite produção de cópias dos depoimentos em CD, DVD, pendrive e disco rígido, imediatamente após o término da gravação. Sua manipulação é simples e possibilita a indexação de depoimentos por orador, nome, assunto, horário ou tempo, permitindo rápida localização por um amplo sistema de pesquisa. A segurança é garantida por criptografia e assinatura digital.

Conforme determina a Resolução 105 do CNJ, a gravação audiovisual de audiências dispensa a redução a termo. Em seu artigo 2º, a norma estabelece que “os depoimentos documentados por meio de audiovisual não precisam de transcrição”.

A gravação de audiências é mais uma iniciativa no sentido de modernizar a agilizar a Justiça do Distrito Federal, conforme propósito expresso pelo Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, desde seu discurso de posse, no início de sua gestão.