TJDFT regulamenta cumprimento das Metas do Judiciário para 2016

A Portaria Conjunta 6/2016, do TJDFT, publicada nesta segunda-feira, 15/2, regulamentou os procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2016. Os juízes Assistentes da Presidência e da Corregedoria, Fabrício Fontoura Bezerra e Jayder Ramos de Araújo, são os novos gestores das Metas na Justiça local no 2º e 1º Graus de Jurisdição, respectivamente.

Este ano, foram estabelecidas oito metas para o Judiciário local, sendo quatro de produtividade e as demais relacionadas a aumento dos casos de conciliação, identificação dos processos de execução, gerenciamento estratégico das ações de massa e implantação da Justiça Restaurativa - o que o TJDFT já possui.

A Portaria também nomeia magistrados e coordenadores, na 1ª e na 2ª Instância, que auxiliarão os trabalhos dos gestores, bem como determina que setores específicos deem prioridade às demandas relacionadas às Metas Nacionais, no que tange a elaboração de relatórios estatísticos e eventuais atualizações dos sistemas informatizados que visem ao cumprimento das metas.

A evolução do cumprimento das Metas Nacionais será avaliada mensalmente pelos gestores, que promoverão as medidas necessárias ao seu cumprimento, dentre as quais, o auxílio às varas que eventualmente necessitem, realização de mutirão, esforços para redução de acervo processual ou similares, ou ainda propor ações de melhoria dos procedimentos relacionados à tramitação e julgamento de processos, com vistas à otimização da prestação jurisdicional.

Recentemente, o TJDFT divulgou o resultado das Metas de 2015 alcançado pela instituição (a esse respeito, leia TJDFT divulga cumprimento das Metas do Judiciário para 2015). Confira também na página Metas do Judiciário, no site do Tribunal, outras notícias sobre o tema, bem como o acompanhamento mensal do cumprimento das Metas pelo TJDFT, por meio de Painel específico.