Acusado de duplo homicídio qualificado é condenado a 31 anos e seis meses de prisão

Nessa quarta-feira, 27/1, Melquíades Silva de Moura foi condenado a 31 anos e seis meses  de prisão, pelo Tribunal do Júri do Paranoá, por cometer dois homicídios qualificados por meio cruel contra Paulo Eustáquio França e Vidal Alves dos Santos, no dia 13 de julho de 2012, no interior de uma chácara, na Região Administrativa do Jardim Botânico. Melquíades foi incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso III do Código Penal, por duas vezes.

De acordo com os autos, Melquíades prestava serviços na chácara da vítima Paulo e efetuou diversos golpes com objeto contundente contra as vítimas.

Em Plenário, o Ministério Público pediu a condenação do réu nos termos da pronúncia. A defesa do acusado, por sua vez, pleiteou a sua absolvição alegando tese de legitima defesa, bem como rogou, ainda, o afastamento das qualificadoras.

Em votação secreta, o Júri Popular reconheceu que o acusado praticou os homicídios, reconheceu a qualificadora do meio cruel, em ambos os casos, e não absolveu o réu.

Assim, em conformidade com a decisão soberana e constitucional dos jurados, o juiz-Presidente da sessão sentenciou Melquíades à pena de 31 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.

Processo: 2012.08.1.005531-0