CNJ e DEPEN elogiam Audiência de Custódia do TJDFT e conhecem programa de biometria
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Bruno Ronchetti de Castro; o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Geraldo Lanfredi, também Coordenador do DMF; o Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto; e o Coordenador do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias do Depen/MJ, André Castanho Girotto, estiveram em visita ao TJDFT e ao Núcleo de Audiência de Custódia – NAC, localizado no Fórum de Brasília, nessa quinta-feira, dia 14/1, e elogiaram, em nome do Presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, o trabalho realizado pelo Tribunal do Distrito Federal.
O Corregedor de Justiça do Distrito Federal, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, os recebeu juntamente com a 1ª Vice-Presidente, desembargadora Carmelita Brasil; o Presidente da Amagis DF, desembargador Sebastião Coelho, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Pedro Yung-Tay Neto. Os conselheiros e os membros do Depen conversaram sobre o programa de biometria do TJDFT, que realiza o reconhecimento facial em apenados do DF, o PROBIO. Interessados, eles destacaram a tecnologia a ser observada e talvez ampliada, visando sua utilização em áreas que necessitam de ações de vigilância e monitoramento constantes. De outra parte, enalteceram a audiência de custódia desenvolvida pelo TJDFT.
"O TJDFT foi um dos últimos tribunais, mas os números nesse pouco tempo são uns dos mais expressivos na conjuntura nacional" destacou o juiz Luís Geraldo Lanfredi: "Isso permite uma avaliação positiva, que nos faz pensar em novas políticas públicas (...). O TJDFT está fazendo história, quebrando paradigmas de como administrar a justiça criminal, um trabalho reconhecido em todo país", finalizou. O conselheiro Bruno Ronchetti reforçou as palavras do magistrado e destacou que, além do "reconhecimento", o CNJ "apoia" a audiência de custódia desenvolvida com êxito pelo TJDFT.
Os visitantes aproveitaram para conhecer fisicamente o Núcleo de Audiência de Custódia - NAC, onde foram recebidos pelo juiz Valter André de Lima Bueno Araújo e pela juíza Lorena Alves Campos, responsáveis pelo Núcleo, e os dois Promotores de Justiça do MPDFT que atuam no Núcleo. Desde a sua instalação no DF, em 14/10/2015, até o dia 31/12/2015, já foram realizadas 2.322 audiências, sendo que, desse total, 43% (988 pessoas) foram mantidos presos e 57% (1.334 pessoas) foram autorizados a aguardar o julgamento do processo em liberdade.
Em seguida todos assistiram à apresentação do PROBIO - Programa de reconhecimento facial com imagens em movimento utilizado pelo TJDFT, com sucesso, desde 2012, que atende um público de cerca de 5.500 sentenciados que fazem apresentação bimestral junto à Vepera - Vara de Execuções das Penas do Regime Aberto. O programa utiliza tecnologia não invasiva que, além de conferir dignidade aos sentenciados, personaliza o atendimento e registra precisão frequente com índice próximo a 99%.
Sua implantação tem contribuído, desde então, para imprimir celeridade e segurança ao processo de reconhecimento dos apenados, além de reduzir custos, bem como as frequentes filas que se formavam junto ao Fórum.