Novo procedimento ajuda a dar mais agilidade ao PJe

por SB — publicado 2016-01-08T15:55:00-03:00

PJe 2016-2018A partir de segunda-feira, 11/1, o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe do TJDFT contará com mais uma ferramenta para promover agilidade e celeridade processual. Estará disponível uma evolução na rotina de expedição que permitirá ao usuário encaminhar ao diretor ou ao magistrado mais de um documento ou expediente para assinatura, ao mesmo tempo. Até agora, eles precisavam ser enviados individualmente. A medida é mais um passo no sentido da constante evolução e aperfeiçoamento do sistema PJe, orientado pela celeridade, um dos valores institucionais do TJDFT.

O PJe já está em funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Guará e Planaltina; nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nos três Juizados de Fazenda Pública e nas duas Varas de Precatórias do Distrito Federal. O Comitê Gestor do PJe, presidido pelo desembargador Flávio Rostirola, estabeleceu o cronograma de implantação do PJe para os anos de 2016 até 2018, quando o sistema estará funcionando em todas as varas do Tribunal.

Em 2016, o PJe será implantado, basicamente, em juizados cíveis e criminais, chegando às Varas da Fazenda Pública no final do ano. Na 2ª Instância, alcançará as Turmas e Câmaras Cíveis. Em 2017, o cronograma contempla primordialmente Varas de Família e de Órfãos e Sucessões, Varas Cíveis, Varas de Execuções de Títulos Extrajudiciais, de Falências e de Meio Ambiente. Finalmente, em 2018, o PJe chega, entre outras unidades, à Câmara Criminal e às Varas e Turmas Criminais; às Varas de Entorpecentes e aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.