TJDFT envia mais de 99% de recursos ao STJ por meio eletrônico
O TJDFT enviou, em 2015, 99,39% dos recursos processuais destinados ao STJ, por meio eletrônico. Em 2014 o percentual foi de 69,67%. Apenas um percentual residual foi encaminhado em papel, por se tratar de recursos que já tramitavam de forma física. O número bruto de recursos também subiu de 9.919, em 2014, para 11.732, em 2015.
O TJDFT consolidou o envio eletrônico e cumpriu o que determina a Resolução STJ/GP 10/2015 que instituiu a obrigatoriedade do envio de processos em meio eletrônico para o STJ, 120 dias após a publicação da referida Resolução, em 7/10/2015. Com isso, o TJDFT passou a integrar a lista dos tribunais que cumprem o requisito de envio mínimo de processos no formato virtual, conforme Portaria STJ/GP 506/2015, que estipulou o percentual de 80% de processos remetidos eletronicamente.
As atividades são desenvolvidas pelo Nudipa - Núcleo de Digitalização de Processos Ativos, subordinado à Seju - Secretaria Judiciária do TJDFT, conforme a Portaria GPR 1.558/2015.
A integração virtual contribui para acelerar a tramitação dos processos e representa, também, economia no custo relativo à remessa e ao retorno de autos físicos. Essa é mais uma etapa consolidada nas ações do TJDFT voltadas a tornar a Justiça do Distrito Federal mais moderna, ágil, célere e eficiente.
Muitos outros esforços têm sido envidados nesse sentido, sobretudo aqueles voltados à implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no TJDFT. O sistema PJe já está em funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Guará e Planaltina; nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nos três Juizados de Fazenda Pública e nas duas Varas de Precatórias do Distrito Federal. Até 2018, o PJe chegará a todas as varas do TJDFT.