TJDFT regulamenta funcionamento do Memorial - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte
O Tribunal Pleno do TJDFT aprovou, em sessão realizada no dia 7 de janeiro de 2016, a Resolução 7/2016, que dispõe sobre nova organização e sobre o funcionamento do Memorial TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte. A Resolução foi publicada no Diário de Justiça eletrônico – DJe desta sexta-feira, 22/1.
De acordo com a Resolução, o Memorial TJDFT, que é administrado pelo Serviço de Apoio à Memória Institucional do Tribunal e vinculado à Primeira Vice-Presidência, tem por missão preservar e difundir a história da Justiça do Distrito Federal, com observância aos valores institucionais. Entre suas atribuições, o Memorial TJDFT deve realizar eventos culturais, tais como exposições, lançamentos de publicações, saraus; elaborar a programação anual de exposições de arte e eventos culturais autorizados a ser realizados em seu espaço físico; e recuperar e preservar, guardar e conservar os bens móveis e documentos que, por natureza ou procedência, constituam peças de valor histórico e cultural relacionados à trajetória do TJDFT.
Além disso, o Memorial deverá atuar por meio de programas e projetos museológicos, bem como por meio de realização de eventos culturais; elaborar ações que aproximem o Tribunal dos cidadãos brasilienses e dos cidadãos de outros estados ou estrangeiros, abrindo o seu espaço para visitas guiadas às dependências do Tribunal, visitas espontâneas ou monitoradas de grupos, com a finalidade de apresentar o funcionamento da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A Resolução ainda regulamenta as visitas guiadas ao Memorial; o calendário anual de mostras temporárias; a cessão do espaço a outras unidades; o formato e a escolha das fotografias da Galeria dos Desembargadores; as atribuições do SERAMI; a formação e a competência da Comissão de Exposições e Mostras Temporárias do Memorial TJDFT; além da definição e manutenção do Centro de Memória Digital — CMD.
O Memorial TJDFT funciona, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h (público interno) e das 12h às 19h (público externo), no 10º andar do bloco A, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, o Fórum de Brasília. Para saber mais sobre o Memorial, acesse a página do Centro de Memória Digital do TJDFT.