Corregedor do TJDFT visita Turmas Recursais

Na tarde desta quinta-feira, 14/7, o Corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo, reuniu-se com os juízes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais, cujas secretarias e gabinetes passam pela primeira correição inspecional ordinária, desde o dia 22/6. A visita da Corregedoria teve o propósito de fomentar o diálogo e conhecer melhor a realidade das serventias judiciais.

Conforme divulgado pela Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial – COCIJU, até a presente data, já foi encerrada a correição da 1ª Turma Recursal, com 1.058 processos correicionados, tanto físicos quanto eletrônicos. Da 2ª Turma, 1.001 dos 1.215 processos já passaram pela correição, que deve se encerrar amanhã nessa serventia judicial. Já a inspeção da 3ª Turma Recursal começa na próxima semana.

O objetivo do Corregedor de Justiça, desembargador José Cruz Macedo, é auxiliar os órgãos e regularizar suas bases de dados estatísticos. A correição está prevista na Portaria GC 103/2016, e sua metodologia foi disciplinada pela Portaria GC 104/2016. As portarias buscam dar cumprimento à meta 2 editada pela Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, que determinou que as Turmas Recursais – que funcionam como Instância de 2º Grau dos Juizados Especiais – devem diminuir, até o fim de 2016, 70% do acervo atual de recursos pendentes de julgamento.

Os trabalhos de correição foram divididos em: visita prévia às secretarias e aos gabinetes; levantamento de dados estatísticos de feitos eletrônicos e físicos; inspeção nos processos físicos e eletrônicos; saneamento das inconsistências identificadas; tratamento de processos identificados como resíduos; e entrega do relatório de correição, no qual consta a descrição de eventuais inconsistências observadas, recomendações para o tratamento das irregularidades, o total de resíduos identificados, além de outras observações importantes.