TJDFT adota medidas para adequar o orçamento em 2016

Este ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT teve que adotar ações para atender à Política de Adequação Orçamentária, tendo em vista a restrição orçamentária imposta ao Poder Judiciário da União para o exercício de 2016, determinada pela Lei Orçamentária Anual, LOA. Com as palavras austeridade e criatividade, o Presidente do Tribunal, desembargador Mario Machado, pediu o apoio de todos servidores e magistrados para conseguir reduzir em 25% consumo de água, energia e bens de consumo. Nesse sentido, várias medidas foram adotadas desde seu pronunciamento.

Por essa razão, foram publicadas quatro portarias: uma cria o grupo de trabalho e as outras estabelecem os cortes em cada área do Tribunal. Reuniões com o corpo técnico do Órgão foram realizadas para sugerir e aplicar as medidas de contenção necessárias em cada setor. Essas reuniões foram acompanhadas pelos juízes assistentes da presidência, sob o comando da Secretaria-Geral.

Entre as ações tomadas desde o início de maio estão: mudança no horário de funcionamento do ar condicionado e elevadores, regulagem de água nas torneiras, diminuição da iluminação e lavagem de carros, redução de impressões e combustíveis, desligamento automático de todos os computadores, entre outras.

Os servidores e os magistrados podem acompanhar as adequações orçamentárias realizadas pela Casa no hotsite lançado no dia 13/6. O objetivo é dar transparência às ações tomadas pelo Tribunal quanto a esse objetivo.

Com essas medidas, com o apoio de todos, com austeridade e criatividade, a Administração Superior do Tribunal espera atingir o necessário equilíbrio financeiro em 2016, sem prejudicar o andamento dos serviços prestados ao jurisdicionado, a exemplo do que vem ocorrendo nos diversos Tribunais e órgãos públicos do país.