TJDFT dá posse a seis novos desembargadores nesta sexta-feira

por AB — publicado 2016-07-27T13:30:00-03:00

O Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado Vieira Netto, dá posse, nesta sexta-feira, 29/7, a seis novos membros da Corte local. Trata-se de juízes de Direito do DF promovidos ao cargo de desembargador, em virtude da Lei 13.264/2016, que ampliou o número de integrantes da 2ª Instância. A solenidade será realizada na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, a partir das 17 horas.

O acesso de profissionais da imprensa, fotógrafos e cinegrafistas institucionais só será permitido mediante credenciamento prévio, que deverá ser feito junto à Assessoria de Comunicação Social - ACS/TJDFT (com.social@tjdft.jus.br) por solicitação do órgão/veículo interessado. A retirada das credenciais deve ser feita na ACS/TJDFT - Praça Municipal, lote 1, bloco A, ala B, 9º andar, sala 913 - fones: 3103-7192/7114 até as 16h do dia 29/7. Lembramos, ainda, que todos os profissionais devem portar identificação (crachá) do órgão/veículo a que pertencem.

Os futuros desembargadores do TJDFT são os juízes de Direito substitutos de 2º Grau James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Cesar Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira e Ana Maria Cantarino. Todos ingressaram na magistratura, mediante concurso público, no cargo de juiz substituto, em maio de 1993, e ascenderam a juízes titulares em fevereiro de 1996, sendo eleitos para o cargo atual por critérios de antiguidade e merecimento.

A Lei 13.264/2016, que aumentou de 40 para 48 o número de desembargadores do TJDFT, foi motivada pelo significativo aumento de demandas no 2º Grau de jurisdição, o crescente número de recorribilidade e a elevada judicialização de litígios no DF. Dos 8 novos cargos, 6 são destinados a juízes de carreira. Os outros 2 serão ocupados por desembargadores que ingressam na magistratura local pelo "quinto constitucional" (art. 94 da CF), sendo um membro do Ministério Público do DF e Territórios e um representante da OAB/DF.

Nessa terça-feira, 26/7, o presidente da República em exercício, Michel Temer, nomeou o procurador de Justiça Diaulas Costa Ribeiro, indicado em lista tríplice enviada pelo TJDFT, para ocupar a vaga devida ao MPDFT. A data da posse será definida em breve.

A OAB/DF ainda não encaminhou ao TJDFT lista sêxtupla com os seus indicados.