TJDFT recadastra servidores aposentados e cedidos para nova identidade funcional
Recadastramento obrigatório visa a emissão da nova identidade funcional
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT abriu, nesta segunda-feira, 4/7, o prazo para recadastramento obrigatório de servidores cedidos e aposentados para emissão da nova identidade funcional. O prazo se estende até o dia 29/7 e o procedimento deve ser realizado pelo site do tribunal, no link "Aposentados / Cedidos", onde está disponível formulário eletrônico. Clique aqui para acessar o formulário eletrônico.
Conforme a Portaria GPR 1074, que dispõe sobre as referidas carteiras, a emissão do documento, com fé pública em todo o território nacional é realizada para servidores ocupantes de cargo efetivo; removidos para este Tribunal; ocupantes de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a Administração Pública; cedidos a este Tribunal; em exercício provisório e aposentados.
Saiba como realizar o recadastramento
Ao acessar o formulário “Alteração cadastral para Carteira Funcional” (servidor - formulários eletrônicos - cadastrais), o servidor deve verificar a exatidão de todos os dados pessoais. Caso seja encontrada alguma informação errada ou incompleta, registre a pendência no link logo abaixo, que automaticamente ficará vermelho. Ao final, clique no botão que aparece no espaço inferior da página e finalize. A verificação pode ser feita por computador, tablet ou smartphone.
Após o preenchimento do formulário, o sistema vai direcionar para uma segunda tela, a página que abrir deve ser impressa e assinada. A foto (3x4) deve ser colada no espaço indicado, ser colorida, atualizada, sem indicador de data, com fundo branco e em boa resolução. A assinatura deve ser feita dentro do espaço específico, procurando ocupar todo o local e no sentido horizontal. A ficha deve ser entregue à equipe do Serviço de Registro de Inativos e Pensionistas - SERIPE no 8º andar do bloco A do Fórum de Brasília, sala 810, juntamente com uma cópia legível dos documentos que necessitam de alteração.
Após a solicitação e entrega da documentação, o SERIPE avisará aos servidores, previamente, por e-mail, quando a carteira funcional estiver pronta. No ato da entrega, é imprescindível a devolução da carteira antiga, ou, no caso excepcional de extravio, a apresentação de Boletim de Ocorrência.
Fique atento às seguintes orientações da SERIPE destacadas abaixo:
Quanto à foto
- Deve ser recente;
- Colorida e com boa resolução;
- O fundo deve ser branco (sem sombra ou manchas);
- Não pode estar marcada, amassada, rasgada ou manchada de cola;
- A foto não deve ser datada ou numerada;
- Não escreva atrás da foto;
- Evite o uso de sombra nos olhos;
- É recomendado evitar o uso de roupas claras no momento da foto.
Quanto à assinatura no formulário
- Assine no lugar indicado, da mesma forma que você costuma assinar documentos;
- A assinatura não pode encostar na linha delimitadora;
- Use uma caneta preta de ponta grossa que não esteja falhando;
- Se puder, utilize uma hidrocor preta ou azul.
Outros cuidados
- Não amasse nem dobre o formulário de recadastramento;
- Todas as pendências apontadas no formulário deverão ser comprovadas por documentos válidos;
- Se a pendência for o título de eleitor, é necessária a cópia do título - um dos dados para o recadastramento é a data de emissão do documento.