Vara do Núcleo Bandeirante divulga resultados positivos do Projeto Constelar e Conciliar

por MLC — publicado 2016-07-21T16:55:00-03:00

Constelações FamiliaresNeste primeiro semestre de 2016, a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante usou, em 48 processos, a técnica de constelação familiar, método que o TJDFT começou a utilizar para fomentar a resolução de conflitos, por meio do Projeto Constelar e Conciliar. Desses processos, 19 firmaram acordo sem a necessidade de continuação do processo, o que representa 43%. As ações eram sobre guarda de família, divórcio litigioso, inventário e alimentos.

Para participar do Projeto na Vara do Núcleo Bandeirante, os processos são selecionados pelo critério de antiguidade (mais antigo e com instrução mais avançada), por serem mais conflituosos, com temas semelhantes e que já tenham sido realizadas outras audiências sem êxito. As partes são intimadas por AR-MP e os advogados pelo Diário Judicial eletrônico. No dia da audiência de conciliação, é aplicado um questionário sobre o interesse e a utilidade da constelação no caso.

As partes que participaram são unânimes em aprovar o Projeto, parabenizar a vara e o Tribunal por abrir as portas para algo tão inovador e que tem mostrado sua eficácia na prática. Seguem alguns depoimentos de pessoas que participaram, resultado do questionário aplicado em resposta à pergunta: Você gostou da experiência? Poderia resumir como foi a experiência para você?

Sim, mostra a necessidade das pessoas buscarem entendimento através da prática do perdão".

"A experiência foi boa. Já participei de um congresso de ética e cidadania e o tema equipara-se ao assistido anteriormente. Muito bom".

“Gostei muito. A experiência proporcionou vermos a situação de ambos os lados. Além de conseguir o objetivo maior de nos preparar para a conciliação".

A técnica, recentemente implantada no TJDFT, já é empregada com sucesso nos Tribunais da Bahia, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Goiás. O objetivo das constelações é reduzir a excessiva judicialização das divergências e incrementar a celeridade processual. As vivências realizadas ajudam a identificar conflitos escondidos por trás de demandas judiciais, viabilizando a resolução de lides e promovendo a paz social.

Essa ação está em consonância com a Resolução 125/2010 do CNJ, que estimula práticas que proporcionam tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Para mais informações, escreva para o e-mail cursos.nupemec@tjdft.jus.br, colocando no assunto "Projeto Constelar e Conciliar".