Autuados por roubo em lanchonete de Sobradinho são mantidos presos

por BEA — publicado 2016-06-01T15:05:00-03:00

O juiz do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 31/5, manteve a prisão de dois homens e uma mulher, presos em flagrante, pela prática, em tese, do crime roubo, descrito no artigo 157, § 2º, II do Código Penal, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva.

De acordo com os relatos contidos no registro policial, os três autuados seriam responsáveis por um roubo ocorrido na lanchonete Subway de Sobradinho, onde teriam feito um arrastão nos clientes, levando seus pertences sob ameaça e uso de violência.

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade na prisão em flagrante que pudesse gerar seu relaxamento, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para a decretação da prisão preventiva, que dois dos autuados tinham registros criminais anteriores, e ressaltou a gravidade do ocorrido: “De um lado, a gravidade concreta do delito é estampada pela forma em que foi praticado (modus operandi). De se ver que eles invadiram a lanchonete de grande movimento, na madrugada e, empregando violência física ostensiva (socos etc), subtraíram pertences dos clientes, em verdadeiro arrastão”.

Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a ela pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.

A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a Vara Criminal de Sobradinho, no qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão.   

Processo: 2016.06.1.007160-5