Magistrados do TJDFT lançam nesta quinta o livro Direito Eleitoral - Aspectos Materiais e Processuais
Nesta quinta-feira, 30/6, ocorrerá o lançamento do livro Direito Eleitoral - Aspectos Materiais e Processuais, coordenado por Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Telson Luís Cavalcante Ferreira. A obra, que será lançada pela editora Migalhas, tem como coautores os desembargadores do TJDFT José Cruz Macedo, Corregedor de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e Josaphá Francisco dos Santos, além da juíza da 3ª Vara Cível de Brasília, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. O coquetel de lançamento será realizado, às 18h, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
O Corregedor fala em seu artigo sobre o tema "A inelegibilidade pela suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa em decisão judicial superveniente ao registro de candidatura". O desembargador Josaphá Francisco discorre em seu texto sobre "Prestação de Contas" e a juíza Geilza Cavalcanti fala sobre "O impacto do programa Bolsa Família nos conceitos de democracia, políticas públicas e processo eleitoral: clientelismo e institucionalização do assistencialismo".
Além dos artigos dos magistrados do TJDFT, a obra conta com artigos dos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e José Dias Toffoli, e de outros renomados juristas.