Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Maria da Penha vai à Escola forma professores do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo

por ACS — publicado 15/06/2016

Nesta quarta-feira, 15/6, aconteceu a formação de professores da Coordenação Regional  de Ensino do Núcleo Bandeirante, que inclui as circunscrições judiciárias do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo. A atividade faz parte do Projeto Maria da Penha vai à Escola. Participaram do evento: a assistente social, Márcia Borba; a representante da Defensoria Pública, Dulcielly Nóbrega; e do Juiz de Direito do TJDFT, Ben-Hur Viza.

Durante a capacitação foram discutidos temas como: "Violência sexual contra crianças e adolescentes: questões de gênero e um problema social"; "O sistema de garantias de direitos: o papel da escola"; "Como identificar os sinais da violência sexual?"; "O atendimento dos casos"; "O encaminhamento pra rede: o papel do conselho tutelar"; "Quem pode ser acolhida pela LMP?"; "A notificação compulsória em que casos?"; "Como denunciar?"; e "Quais medidas podem ser requeridas pelas vítimas?".

Participaram cerca de 150 professores das escolas de ensino fundamental da região. A fim de se atender todos os professores da Coordenação Regional  de Ensino foram organizados vários dias de formação. Esse é o 5º dia, sendo que os outros aconteceram nos dias 30/3, 18/5, 25/5 e 1/6.

O Projeto é coordenado pelo CJM/TJDFT e tem como parceiros o MPDFT; a Defensoria Pública do Distrito Federal; a Secretaria de Estado da Educação do DF; a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos; a Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do DF; a Polícia Civil do DF – PCDF; a Polícia Militar do DF – PMDF; e a OAB/DF.

Palavras-chave
NUPECON