PJe começa a funcionar em juizados de Samambaia e Riacho Fundo

O Processo Judicial Eletrônico - PJe chega a juizados dos Fóruns de Samambaia e do Riacho Fundo. A partir desta sexta-feira, 24/6, as partes cíveis do 1º e do 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Samambaia e do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo passam a funcionar por meio do PJe. O primeiro feito do Fórum de Samambaia a tramitar pelo PJe foi distribuído ao 2º Juizado, às 12h39min4seg, e está relacionado à indenização por dano moral. No Riacho Fundo, o processo inicial foi registrado às 12h50min2seg e refere-se a inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. O sistema alcançou os Serviços de Redução a Termo e Distribuição, de Contadoria, Postos de Distribuição de Mandados e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania dos dois Fóruns. O PJe começou a ser implantado no TJDFT em julho de 2014. Até 2018, todas as serventias do Tribunal estarão operando com o sistema.

O PJe já está em funcionamento também nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Guará, Planaltina e Águas Claras; nas áreas cíveis dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Santa Maria e Gama; nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nos três Juizados da Fazenda Pública; nas duas Varas de Precatórias do Distrito Federal e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania dos Fóruns Leal Fagundes, Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Gama, Guará, Águas Claras e Núcleo Bandeirante.

A implantação do PJe no TJDFT segue cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor, presidido pelo desembargador Flávio Rostirola e composto por representantes do Tribunal, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional DF, do Ministério Público da União e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF. Participam como convidados representantes da Defensoria Pública do DF e da Procuradoria-Geral do DF.