Programa Encontro com Fátima Bernardes cita decisão do TJDFT sobre abandono afetivo

O Programa Encontro com Fátima Bernardes, veiculado nessa terça-feira, 5/7, citou decisão do TJDFT, na qual pai foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil ao filho por abandono afetivo. A decisão do Tribunal foi pano de fundo de uma matéria sobre jovens que cresceram sem a presença paterna. Para ver a matéria, clique aqui.

Em junho deste ano, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença da juíza da 3ª Vara Cível de Brasília, que condenou um pai ao pagamento de danos morais ao filho por abandono afetivo.

Em sua decisão, a magistrada alegou que “a falta de atenção e cuidado, que implica ausência de proteção, tem presumidamente o condão de ensejar danos em detrimento da esfera jurídico-moral do cidadão, o que se traduz pela configuração do dano moral subjetivo. Trata-se de dano que atinge a psique humana, provocando desconforto psicológico, sentimentos de ansiedade, frustração, profunda tristeza, baixa autoestima, dentre outros.”

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