Corregedoria atualiza escalas de plantão de cartórios extrajudiciais do DF
Por meio do Provimento 11, de 27 de junho de 2016, a Corregedoria do DF altera o artigo 258 do Provimento-Geral da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro. O dispositivo, publicado no DJe desta terça-feira, 28/6, determina que, nos dias em que não houver expediente, os serviços manterão plantão na própria serventia ou nos postos instalados nas maternidades, no horário das 9h às 17h. Para isso, estabelece uma escala de revezamento.
O artigo 258 estabelece que o 3º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Protesto de Títulos de Taguatinga mantenha o plantão nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro, nos anos pares, e janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro, nos anos ímpares. O 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Taguatinga atuará de forma complementar, mantendo plantão nos meses de janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro, nos anos pares, e fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro, nos anos ímpares.
O Provimento 11, ao dar nova redação ao parágrafo III do artigo 258, determina que o 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas de Sobradinho mantenha o plantão nos meses de janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro, nos anos pares, e fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro, nos anos ímpares. De forma complementar, o 8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Sobradinho assumirá o encargo nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro, nos anos pares, e janeiro, março, maio, julho, setembro e novembro, nos anos ímpares.
Ainda estabelece o Provimento 11 que os demais serviços de registro civil manterão plantão durante todo o ano, com exceção do 1º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília. Determina também que os oficiais afixem, internamente, quadro de aviso com a escala de plantão. Caso não estejam de plantão, que mantenham aviso indicativo do plantonista, com endereço e telefone, afixando-o na parte externa de sua serventia e em local visível.