Site do CNJ destaca benefícios das audiências de custódia realizadas no DF

A celeridade na concessão de medidas de proteção às mulheres vítimas de agressão durante as audiências de custódia realizadas no DF foi destaque em matéria publicada no site do Conselho Nacional de Justiça – CNJ nesta terça-feira, 14/6. Com o título “Audiências de custódia aceleram concessão de medidas protetivas no DF", a matéria mostra que a medida eliminou etapas, agilizando o processo, pois agora o autuado já sai da audiência avisado das proibições que deve respeitar. A medida tem impacto considerável, uma vez que, em média, de cada 10 audiências realizadas, ao menos uma trata de violência doméstica.

A matéria traz dados das audiências realizadas pelo Núcleo de Audiências de Custódia- NAC; fala das dificuldades superadas, nesse caso, para notificar um acusado quanto à determinação de medidas protetivas; e apresenta uma análise do juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF, Luis Martius Bezerra, quanto aos avanços conquistados com essa medida.

Por fim, a matéria ressalta que o TJDFT é o primeiro tribunal do país a divulgar dados mensais das audiências de custódia, com informações desde a implantação do serviço em outubro de 2015.