TJDFT elege seis novos desembargadores e um juiz de 2º Grau

por AB/AJ — publicado 2016-06-28T18:55:00-03:00

Novos desembargadoresO Pleno do TJDFT, em sessão conduzida pelo Presidente do Tribunal, desembargador Mario Machado, realizada nesta terça-feira, 28/6, elegeu seis novos desembargadores e um juiz substituto de 2º Grau. Todos os seis juízes ingressaram na magistratura, mediante concurso público, no cargo de juiz substituto, na mesma data, em maio de 1993, e também foram promovidos a juízes titulares no mesmo dia, em fevereiro de 1996. Os magistrados foram eleitos seguindo a ordem de antiguidade e merecimento.

Na mesma sessão, também foi elaborada lista tríplice, a ser enviada à Presidência da República, para o preenchimento da vaga de desembargador, destinada ao Ministério Público do DF, conforme previsão constitucional. Os novos cargos foram criados pela Lei 13.264/2016, que transformou dez cargos vagos de juiz de Direito em oito cargos de desembargador e em um cargo de juiz substituto do 2º Grau. Com eles, o TJDFT aumenta de 40 para 48 o número de desembargadores.  Clique aqui e saiba mais.

Foram eleitos os juízes:

James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira - natural de Monte Carmelo (MG), ingressou na magistratura em julho de 1993, como juiz substituto. Em fevereiro de 1996 foi promovido a juiz de Direito do DF para exercer a titularidade na 1ª Vara Cível de Sobradinho. Em 2013, tomou posse como juiz substituto de 2º Grau, integrando, hoje, a 4ª Turma Cível. Exerceu a função de juiz Assistente da Presidência do TJDFT de abril de 2008 a março de 2013, tendo participado de diversas comissões e grupos de trabalho nesse período. Eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do DF, onde atua desde setembro de 2014, foi ainda designado Ouvidor-Geral daquela Corte. É professor e autor dos livros "Posse e Interditos Possessórios", "Código de Defesa do Consumidor - Anotado e Comentado", "Código Civil - Anotado e Comentado" e "Constituição Federal - Anotada e Comentada", além de diversos artigos jurídicos publicados em outras obras. 

Cesar Laboissiere Loyola - natural de Goiânia (GO), ingressou na magistratura do DF em 7/5/93, tendo sido promovido em 2/2/96 a juiz de Direito do DF perante a Vara Criminal, Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito do Paranoá. Atuou como juiz convocado em diversos momentos, desde 2009, tomando posse como juiz substituto de 2º Grau, em 20/5/13. Além de integrar a 2ª Turma Criminal do TJDFT, é membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do DF e Diretor-Geral da Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal Rui Barbosa.

Sandoval Gomes de Oliveira - natural de Brasília (DF), ingressou na magistratura local em 7/5/93, tendo sido promovido em 2/2/96 a juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga. Pós-graduado em Direito Civil e em Direito Privado, atuou como juiz convocado em diversos momentos, desde 2009, antes de tomar posse como juiz substituto de 2º Grau, em 20/5/13. Atualmente integra a 3ª Turma Criminal do TJDFT e é membro suplente do TRE/DF.

Esdras Neves Almeida - natural de Boa Vista (RR), tomou posse como juiz substituto do DF em 7/5/93. Em 2/2/96 tornou-se juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga, e em 20/5/13 foi empossado juiz substituto de 2º Grau, atuando, hoje, junto à 1ª Turma Criminal. Atuou como juiz convocado desde 2009 e é membro suplente do TRE/DF. É doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

Gislene Pinheiro de Oliveira - natural de São Domingos (GO), compõe o mesmo grupo de magistrados que tomou posse em 7/5/93 e titularizou-se em 2/2/96 - ela, perante a 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, exerceu a função de juiz Assistente da Corregedoria do DF, de 2008 a 2011, e depois, novamente, de 2012 a 2013. Nesse período, participou de algumas comissões e diversas correições inspecionais. Antes de tomar posse como juíza substituta de 2º Grau, em 20/5/2013, atuou também como juíza eleitoral e juíza convocada. É membro da 2ª Turma Cível do TJDFT.

Ana Maria Cantarino, natural de Vila Matias (MG), é outra integrante da "turma de magistrados de 93". Com posse em 7/5/93, foi titularizada em 2/2/96, frente à 3ª Vara Cível de Taguatinga. Convocada desde 2009, atuou como juíza eleitoral e, em 8/9/2014, tomou posse como juíza  substituta de 2º Grau, atuando na 3ª Turma Cível do TJDFT.

O novo juiz substituto de 2º Grau será Luis Gustavo Barbosa de Oliveira. Natural de Brasília-DF, tomou posse como juiz substituto do DF em 15/4/94 e em 2/2/96 foi promovido a juiz de Direito, titularizado na 2ª Vara Cível do Gama. Já atuou na Vara de Entorpecentes, na Justiça eleitoral e atualmente integra a 1ª Turma Recursal do TJDFT.