VEMSE disponibiliza pesquisa sobre tempo de internação e reincidência

por LC/SECOM/VIJ-DF — publicado 2016-06-01T10:05:00-03:00

O estudo mostra que um maior tempo de internação não diminui a reincidência entre os adolescentes do sistema socioeducativo

A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE/DF), por meio da Seção de Assessoramento Técnico (SEAT), disponibiliza, no link Infância e Juventude, a versão digital da publicação “O efeito do tempo de internação e do histórico infracional na reincidência em um grupo de egressos da Unidade de Internação do Plano Piloto”. O estudo foi conduzido pela SEAT, sob a supervisão da juíza da VEMSE/DF, Lavínia Tupy.

A pesquisa foi produzida por profissionais da SEAT com 283 egressos da Unidade de Internação do Plano Piloto, nos anos de 2011 a 2013, e sugere que o tempo de internação dos adolescentes em conflito com a lei não é fator determinante na reincidência. Os dados foram colhidos nos sistemas do TJDFT (SISTJ e site do Tribunal), nos 12 meses subsequentes à liberação dos adolescentes da medida socioeducativa.

Em outras palavras, o estudo apontou que tanto os egressos que voltaram a reincidir quanto os que não voltaram seguiram esses caminhos por razões que não se relacionam ao tempo de duração de suas internações. Os adolescentes avaliados tinham entre 13 e 19 anos quando ingressaram na medida socioeducativa, e a taxa de reincidência foi de 53,4%. O tempo médio para cometimento de novos delitos (reincidência) foi de 11 meses para aqueles com óbito (tentado ou consumado) e de 6 meses para os demais delitos.

Além do fator tempo de internação, a pesquisa buscou observar a relação entre reincidência e histórico infracional dos adolescentes, ou seja, avaliou se a quantidade de registros infracionais tinha relação com a reincidência após a liberação da medida. Com base nos dados apresentados, observou-se que o grupo que reincidiu teve, na média, um número maior de registros infracionais do que o grupo que não reincidiu.

Para o psicólogo Cássio Veludo, um dos servidores da VEMSE/DF à frente da pesquisa, existe um pensamento na sociedade que relaciona as penas de privação de liberdade com a diminuição da criminalidade, um pensamento que se apoia na ideia de que apenas a experiência da sanção, com imposição de consequências diretas e indiretas pela prática de delitos, seria suficiente para transformar o comportamento antissocial.

“Esse resultado corrobora os dados encontrados em outras pesquisas nas quais também não foram observadas evidências de que haja qualquer relação entre tempo de encarceramento e reincidência ou, quando existe, a relação é de leve aumento na taxa de reincidência associado a políticas de endurecimento e alongamento das penas”, conclui.

Clique aqui e veja a pesquisa na íntegra.