Semana Nacional de Conciliação de 2016 será realizada de 21 a 25 de novembro
Foi aprovado, pelo Comitê Gestor Nacional da Conciliação, o período da Semana Nacional de Conciliação de 2016: de 21 a 25 de novembro. Essa será a 11ª edição de mobilização nacional promovida anualmente pelo Poder Judiciário para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça.
A Semana Nacional de Conciliação, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, ocorre desde 2006 e envolve todos Tribunais brasileiros. O TJDFT realiza mutirões de conciliação desde 2003, sempre inovando e com resultados acima da média. Na 10ª edição, realizada em 2015, de 16 a 27/11, foram 3.972 audiências realizadas, das quais 38,8% terminaram em acordo, colocando fim a 1.540 casos de conflitos. Ao todo, 13.064 pessoas foram atendidas em sessões realizadas nas varas, juizados especiais, bem como nos Centros de Conciliação e Cidadania – CEJUSCs do Distrito Federal. Os valores acordados somaram R$ 5.473.808,67.
Em relação a 2014, houve crescimento do número de audiências realizadas em 2015, principalmente nos CEJUSCs: de 1.761 para 2.107. Foi também possível verificar que a taxa de acordos subiu de 35,5% para 38,8% nas audiências realizadas.
A Semana Nacional de Conciliação de 2015 envolveu 3,1 mil magistrados, 968 juízes leigos, 5 mil conciliadores e outros 5,2 mil colaboradores em 47 tribunais. As 354 mil audiências realizadas resultaram em 214 mil acordos, um índice de 60% de composição dos conflitos. Os acordos firmados representaram um montante de R$ 1,645 bilhão – a maior parte das conciliações (189,6 mil) foi realizada nas cortes da Justiça Estadual.
A conciliação e a mediação são orientadas pela Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Ela têm como princípios orientadores a informalidade, a simplicidade, a economia processual, a celeridade, a oralidade e a flexibilidade processual.
Durante a preparação da Semana Nacional de Conciliação, os tribunais escolhem quais processos judiciais são passíveis de serem apresentados em audiência de conciliação e comunicam formalmente as partes que criaram o litígio. Se um cidadão quiser resolver seu caso, via conciliação, durante o mutirão, deve procurar o tribunal em que o caso estiver tramitando com antecedência.
Com informações do CNJ