Juiz do TJDFT participa de evento de coordenadores da Justiça Infantojuvenil

Com o objetivo de debater assuntos relevantes para a Justiça Infantojuvenil de todo o país, o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil realizou seu VIII encontro na última sexta-feira, 29/4, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES, com o apoio da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – Abraminj.

O evento contou com a participação do presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – CIJ/TJDFT, juiz Renato Rodovalho Scussel, que também preside o Colégio de Coordenadores. O encontro reuniu coordenadores das varas de infância e juventude da maioria dos estados da federação.

A cerimônia de abertura do evento teve ainda a participação do presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima, e da supervisora das varas da infância e da juventude no Espírito Santo, desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira.

O presidente do TJES enalteceu o evento, lembrando que momentos de união, debate e esforços conjuntos como esse são imprescindíveis para que, na atual conjuntura político-econômica, se possam vislumbrar mecanismos que ajudem na condução de uma política judiciária alinhada com as demandas externas.

A supervisora das varas da infância e da juventude no Espírito Santo falou dos desafios que a Justiça de 1º grau enfrenta para tentar se adequar às novas condições de trabalho, uma vez que, segundo a desembargadora, o momento de pouca arrecadação e investimento em todos os estados brasileiros acaba colidindo com o aumento nas demandas judiciárias.

Para a magistrada, o VIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil é de suma importância ao debate e à troca de experiências em busca de caminhos que apresentem a melhor forma de adequação do Judiciário aos métodos e metas apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

O juiz Renato Rodovalho Scussel agradeceu ao TJDFT por ter propiciado sua participação no evento. Como presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude, Scussel fez um agradecimento especial ao TJES e ao seu presidente pela acolhida dos coordenadores presentes ao encontro. O magistrado destacou ainda a dedicação e o exemplo de trabalho que vem sendo desenvolvido pelos juízes da infância e juventude do Espírito Santo.

Scussel também lembrou as dificuldades orçamentárias pelas quais passam os tribunais. “Estamos vivendo momentos difíceis, mas é justamente nesses momentos que devemos usar a criatividade”, afirmou. E ao falar que o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude foi criado em 2012, ressaltou que, mesmo com pouco tempo de existência, o colegiado tenta criar caminhos novos para enfrentar as dificuldades. “Estamos juntos nas dificuldades porque acreditamos no nosso trabalho”, disse.

Segundo a juíza Valéria da Silva Rodrigues, do TJMG, a reunião do Colégio de Coordenadores é de extrema importância para o fortalecimento da Justiça Infantojuvenil. “Percebemos que de forma isolada a Justiça da Infância e da Juventude não avança porque culturalmente sempre foi relegada a último plano”, afirmou. Para a magistrada, é com união que se pode avançar, uniformizar e melhorar a Justiça da Infância e da Juventude, sensibilizando os tribunais e todas as outras instituições que fazem parte do Sistema de Justiça Infantojuvenil.

Na avaliação do juiz Vladson Couto Bittencourt, coordenador da área infracional e de execução de medidas socioeducativas do TJES, o encontro de coordenadores é de suma importância por ser uma oportunidade de os juízes se reunirem para avaliar como cada estado do país está lidando com as políticas direcionadas à infância e juventude. “É também uma maneira de uniformizar e planejar os eixos de trabalho para melhorar a prestação da tutela jurisdicional ligada à área infantojuvenil, que é tão carente e necessitada de apoio direto dos magistrados”, completou.

O encontro foi pautado em cinco eixos de debate: aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e juventude; suporte de servidores e equipes multiprofissionais visando à melhoria na prestação jurisdicional; articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais; formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da infância e da juventude; e gestão dos cadastros nacionais da infância e da juventude.

Conforme a juíza coordenadora da área cível e protetiva das varas da infância e da juventude do Espírito Santo, Janete Pantaleão Alves, a junção desses eixos postos em debate levará ao fortalecimento das políticas públicas infantojuvenis.

O encontro tratou da criação, organização e debates das comissões permanentes de trabalho do Colégio de Coordenadores e trouxe ainda um painel de discussão sobre o panorama da Resolução 214 do CNJ no que diz respeito ao trabalho e aprimoramento do sistema de Justiça Juvenil e de execução de medidas socioeducativas.