Juízes do TJDFT palestram no XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
Os magistrados do TJDFT Héctor Valverde Santana e Atalá Correia participaram como palestrantes do XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, realizado em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 1º/5 e 4/5. O juiz de 2º Grau Héctor Valverde participou do Painel XXIII – “Danos Morais nas Relações de Consumo: Perspectiva Atual e Visão de Futuro” e o juiz Atalá Correia, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, palestrou sobre o Programa Superendividados do TJDFT, durante o Painel XXI – “Superindividamento e Crédito - Sociedade de Consumo e Crise Econômica”. O evento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon e teve como tema os “25 Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor: Responsabilidade e Ética”.
O Brasilcon é uma associação civil de âmbito nacional, de caráter científico, técnico e pedagógico. Preza pelo desenvolvimento da Política Pública e do Direito do Consumidor em harmonia com o progresso econômico-social e promove atividades de pesquisa, elaboração, coleta e difusão de dados inerentes à proteção do consumidor. O juiz Hector Valverde presidiu o Brasilcon entre os anos de 2010 e 2012.
O Programa de Prevenção e Tratamento de Consumidores Superendividados do TJDFT completou um ano em janeiro e receberá menção honrosa, no próximo dia 10/5, como um dos vencedores do VI Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. É um trabalho desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa Superendividados, o CEJUSC/Super, inaugurado em 3/2/2016. O objetivo é auxiliar os consumidores superendividados, orientando-os e promovendo sua participação em sessões de conciliação para renegociação de dívidas. O Programa foi instituído pela Portaria GSVP 49, de 16 de dezembro de 2014. Para saber mais sobre o Programa Superendividados, clique aqui.
Fotos Mídia e Conexão/Brasilcon
Com informações do Brasilcon