Presidente do TJDFT recebe autoridades e conversa sobre penas alternativas
O Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, recebeu na tarde dessa quinta-feira, 5/5, a Secretária de Segurança Pública e Paz Social do DF, Márcia de Alencar Araújo, e o Diretor-Conselheiro da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade de Moçambique, Abdul Mohamed Issá. O objetivo era conversar sobre o sistema de aplicação de penas alternativas do DF e tratar de iniciativas conjuntas, com o governo local, para o aprimoramento do sistema. Também estavam presentes os juízes Auxiliares da Presidência, Carlos Alberto Martins e Gilmar Soriano, e o Chefe de Gabinete da Presidência, Charleston Coutinho.
No encontro, a Secretária Márcia Araújo adiantou ao Presidente uma proposta de implantação de Central Integrada de Monitoramento das Penas Alternativas, dando suporte aos trabalhos desenvolvidos pelo TJDFT. Ambos concordaram que o monitoramento das penas alternativas é medida de grande importância, a fim de dar-lhes efetividade, cumprindo sua função pedagógica, responsabilizando o apenado e desmitificando a ideia de que sua aplicação redunda em impunidade.
Em visita ao país, Abdul Mohamed Issá busca conhecer experiências de vários estados brasileiros, no tocante às penas alternativas, a fim de avaliar o modelo que mais se adequa à realidade de Moçambique, onde esse tema ainda constitui inovação legal. Após conversa com o Presidente, o visitante, que também é ex-Ministro de Justiça e ex-Vice-Presidente do corpo legal de arbitragem de Moçambique, foi recebido pelo juiz Assistente da Presidência, Gilmar Tadeu Soriano, que conversou minutadamente sobre o funcionamento da Vepema - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF, e da Vepera - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do DF.
A visita foi acompanhada, ainda, por assessores da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do DF e representantes da Funap - Fundação Nacional de Amparo ao Preso.