Selo de Qualidade do TJDFT conta com categorias ouro, prata e bronze
O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador José Cruz Macedo, iniciou o novo Ciclo Correicional 2016-2018 no mês de abril. O Ciclo Correicional passado ficou consagrado como um ciclo de aprendizado e troca de experiências entre as serventias e a Corregedoria. Com base no conhecimento adquirido, o novo ciclo traz inovações, tendo em vista a celeridade processual e o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Entre as novidades está a criação das categorias ouro, prata e bronze para o Selo de Qualidade da Corregedoria, conforme a Portaria GC 59/2016, disponibilizada no dia 27/4, no Diário de Justiça Eletrônico – DJe. O objetivo é consagrar o preceito constitucional da eficiência dos atos administrativos, por meio do reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelas unidades judiciárias, dos potenciais técnicos e dos méritos dos magistrados e dos servidores do TJDFT.
Ainda segundo a Portaria, as serventias correicionadas que atingirem a pontuação acima de 80% serão agraciadas com os seguintes selos: Selo Bronze (concedido às serventias que atingirem de 80% a 84,99% da pontuação máxima); Selo Prata (concedido às serventias que atingirem de 85% até 89,99% da pontuação máxima); e Selo Ouro (concedido às serventias que atingirem a partir de 90% da pontuação máxima). As serventias agraciadas receberão ainda selo confeccionado em papel pergaminho para fixação em local visível da serventia. Além disso, magistrados, diretores de secretaria, demais servidores e estagiários receberão certificado e elogio em pasta funcional.
A Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial – COCIJU, em parceria com a Escola de Formação Judiciária do TJDFT, vem abrindo novas turmas do Curso de Introdução às Correições Ordinárias nos Fóruns para apresentar as mudanças do ciclo 2016-2018 e destacar os itens que serão objeto de nova análise. Durante os cursos, serão apontados também os principais problemas encontrados no ciclo 2012-2015, bem como quais rotinas devem ser adotadas para evitar ou corrigir essas situações.
A Corregedoria conta com servidores e magistrados nesta nova fase para juntos aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional e construir um Judiciário mais célere e respeitado.