TJDFT lança "Jurisprudência Reiterada” em novo formato
Nesta terça-feira, 3/5, o TJDFT lança o produto "Jurisprudência Reiterada” em um novo formato. A ferramenta, desenvolvida pelo Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência - NADJUR proporciona uma visão geral das diversas decisões pacificadas no TJDFT. No novo formato, as decisões virão agrupadas por órgão julgador, e com ênfase na existência de súmula, recurso repetitivo ou repercussão geral acerca da matéria.
Na ocasião do lançamento do novo formato do produto, serão lançados dois temas reiterados: Internação em UTI – falta de vagas e Plano de saúde – cirurgia bariátrica e plástica reparadora.
Atualmente, o TJDFT conta com os seguintes produtos de jurisprudência: CDC na Visão do TJDFT, que apresenta a legislação consumerista interpretada pela jurisprudência do TJDFT, a partir dos acórdãos publicados; Inconstitucionalidades, que permite a consulta a declarações de inconstitucionalidade proferidas pelo Conselho Especial do TJDFT e pelo Plenário do STF, incluindo as decisões liminares e cautelares concedidas em ADI; Jurisprudência Comparada, que traz uma visão geral de decisões não pacificadas de determinadas matérias, dentro do TJDFT, possibilitando a comparação por tema e por órgão julgador; Jurisprudência Administrativa Interna, que apresenta uma seleção de decisões proferidas pelo Conselho Especial no exercício das funções administrativas e pelo Tribunal Pleno do TJDFT, a fim de possibilitar o acesso a entendimentos do Tribunal em questões administrativas. Os produtos mais recentes são: Lei Maria da Penha na Visão do TJDFT, que apresenta uma coletânea de temas relevantes sobre a Lei 11.340/2006, subdivididos em tópicos; Jurisprudência em Detalhes, que apresenta uma seleção de temas relacionados às demandas judiciais atualmente mais recorrentes perante o TJDFT. Cada tema jurídico é analisado detalhadamente, abordando-se seus diversos desdobramentos em subtemas; Jurisprudência em Perguntas, que apresenta uma seleção de questionamentos jurídicos e respectivas respostas, ambos fundamentados em acórdãos do TJDFT; Doutrina na Prática, que apresenta conceitos de temas relevantes do Direito, extraídos de obras de estudiosos e aplicados a casos concretos julgados pelo TJDFT, STJ e STF.
Todos os produtos podem ser acessados na página da Jurisprudência do TJDFT , no item “Jurisprudência em Foco”.