Juiz do TJDFT conclui mestrado em Direito Empresarial na Alemanha

por GMS — publicado 2016-03-14T18:25:00-03:00

Juiz Fernando TavernardO juiz Fernando Antônio Tavernard Lima, da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT, concluiu mestrado em Direito Empresarial – Prática Corporativa na Universidade de Saarland, em cooperação com a Universidade Técnica de Kaiserslautern, ambas da Alemanha. Agora, após quase dois anos de aprimoramento jurídico, o magistrado retorna às atividades na Turma Recursal.

O trabalho final de mestrado recebeu o nome de “A persecução penal de acordos ilegais em concorrência licitatória na Alemanha e no Brasil sob um estudo de direito comparado”, e começou a ser avaliado em janeiro deste ano. Depois, obteve nota final satisfatória.

A referida oportunidade de aprimoramento observa a Resolução 8 de 12/6/2013, que disciplina a possibilidade de afastamento de magistrado para frequentar cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos. Essa possibilidade também é prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN.

O juiz Fernando Antônio Tavernard Lima é pós-graduado em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília, e já atuou como Professor do Instituto Avançado de Direito, da Escola da Magistratura do DF, da Fundação Escola Superior do MPDFT e do Instituto Processus.