Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Juiz do TJDFT fala a mulheres presas sobre a Lei Maria da Penha

por SB — publicado 11/03/2016

O juiz Weiss Cavalcante, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina-DF, proferiu palestra, nessa quarta-feira, 9/3, para um grupo de 35 internas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Gama-DF. A prelação foi parte das ações da IV Semana da Mulher realizada pelo TJDFT.

O magistrado abordou a Lei Maria da Penha, falou dos contextos que envolvem os conflitos e mencionou a baixa estatística de reincidências dos processos no Juizado de Planaltina. Na oportunidade, também esclareceu dúvidas das internas e entregou a elas a publicação “Vamos Conversar? – Cartilha de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres”.

A Cartilha, realizada pelo TJDFT em parceria com a Defensoria Pública do DF, GDF, MPDFT e ONU Mulheres, é feita em quadrinhos e aborda o tema da violência doméstica em linguagem simples e bastante didática. O objetivo é expor as várias formas de violência, apresentar a legislação voltada para a garantia dos direitos das mulheres e os serviços de atendimento com os quais elas podem contar.