Juízes do TJDFT participam de seminário sobre entrevista forense com vítimas de violência sexual
Os juízes Renato Rodovalho Scussel, coordenador da Infância e da Juventude do Distrito Federal e titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF), e Carlos Bismark Piske de Azevedo Barbosa, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Ceilândia, participaram, nesta sexta-feira, 18/3, do “I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Sexual”, realizado na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo.
O evento contou com a participação do diretor presidente da Childhood Brasil, Rodrigo Santini; da coordenadora do Programa Crescer sem Violência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Casimira Benge; do diretor executivo do The National Children´s Advocacy Center – NCAC, Chris Newlin; do vice-presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), desembargador do TJRS José Antonio Daltoé Cezar; além de representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Segurança Pública, Centro de Defesa Nacional da Criança, Escola Paulista da Magistratura (EPM), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (Indica).
Ao participar da mesa de abertura, Scussel destacou que, na qualidade de presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil, incentiva a utilização da metodologia de entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no âmbito das coordenadorias dos tribunais de Justiça do País. O juiz Bismark participou como palestrante no painel “Elaboração e Testagem do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual”.
O evento objetivou apresentar o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Sexual para juízes, promotores e defensores públicos da infância e juventude, bem como para diversos órgãos e seções judiciárias que apuram crimes contra crianças e adolescentes. O Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense é uma adaptação do Protocolo de Entrevista Forense desenvolvido pelo NCAC, sediado no Alabama, Estados Unidos, para uso no Brasil. Foi desenvolvido e testado nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Capacitação em entrevista forense
O seminário encerra o “VI curso nacional de capacitação em entrevista forense com crianças e adolescentes: a arte, a ética e a técnica”, iniciado em 14/3, do qual participou o servidor Reginaldo Torres, da Seção de Atendimento à Situação de Risco da VIJ-DF, que recebeu a certificação de formador nacional de supervisores e entrevistadores forenses. O seminário e a capacitação são iniciativas do TJSP, EPM, Childhood Brasil, Unicef, Enfam, entre outras instituições.
O curso utilizou a metodologia de revisão pelos pares, na qual entrevistadores analisaram entrevistas realizadas pelos colegas para oferecer sugestões de aprimoramento. Na metodologia, o entrevistador oferece entrevista para a avaliação do grupo, faz uma breve explanação do caso e das condições da entrevista e indica para o grupo os aspectos em relação aos quais gostaria de receber o retorno dos participantes.
Essencialmente prático, o curso foi realizado com base em entrevistas gravadas em vídeo e apresentadas pelos entrevistadores. As apresentações eram precedidas por um momento inicial de cunho mais teórico, em que foram apresentados os princípios éticos e metodológicos da supervisão.