Presidente do TJDFT recebe visita do Colégio de Ouvidores de Tribunais de Justiça do Brasil

O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, recebeu, na tarde desta quarta-feira, 9/3, a visita de desembargadores membros do Colégio de Ouvidores de Tribunais de Justiça do Brasil. O grupo, composto pelos desembargadores Frederico Coutinho, da Paraíba; Moacir Lobato, de Minas Gerias; Altair Lemos, do Rio Grande do Sul; Arquelau Araújo Ribas, do Paraná; Luis Aparecido Bortolussi Júnior, do Mato Grosso, e Hermenegildo Gonçalves, do TJDFT, veio realizar uma visita de cortesia, como tem feito em vários tribunais estaduais e em tribunais superiores. Segundo o Presidente do Colégio de Ouvidores, Altair Lemos, a visita teve o propósito de apresentar o Colégio Nacional de Ouvidores para o Presidente do TJDFT e agradecer a atuação  do desembargador Hermenegildo Gonçalves e da Ouvidoria do TJDFT que, segundo ele, tem sido uma grande colaboradora na tentativa de aperfeiçoar as ouvidorias brasileiras.

Na visita que faz a Brasília, o grupo tem também o propósito de verificar o andamento do Projeto de Lei do Senado 439/1999, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública. A aprovação da Lei é importante e vem ao encontro de direitos dos cidadãos, explica o desembargador Hermenegildo Gonçalves.