TJDFT assina protocolo para participar de rede de ouvidorias
O Ouvidor-Geral do TJDFT, desembargador Hermenegildo Gonçalves, assinou, nessa quarta-feira, 16/3, o Protocolo de Intenções nº 1/2016, que prevê a criação de uma rede de ouvidorias públicas do Distrito Federal, que será denominada Rede Ouvir DF. Com o propósito de buscar e incentivar o envolvimento do cidadão e da sociedade civil organizada no exercício de seus direitos, a Rede Ouvir DF será fruto de parceria entre TJDFT, GDF, Câmara Legislativa, MPDFT e TCDF.
A Rede tem o objetivo de consolidar a cooperação entre as ouvidorias dos órgãos participantes visando o compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos e promovendo mais celeridade no tratamento das demandas. Prevê também a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a capacitação de servidores de modo a fortalecer as ouvidorias como ferramentas de transparência pública.
O Protocolo tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado, e foi assinado durante evento realizado nessa quarta-feira, 16/3, na sede do MPDFT, em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado na data, e aos 30 anos da Ouvidoria Pública.