TJDFT homenageia ministro que dá nome à Escola de Formação Judiciária

O TJDFT homenageará o ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, que dá nome à Escola de Formação Judiciária do Tribunal, no dia 18/3, com aposição de foto do magistrado no hall do 5º andar do bloco A do Fórum de Brasília, onde está localizada a Escola.

Luiz Vicente Cernicchiaro ingressou na magistratura do Distrito Federal em 1966 e permaneceu no cargo até 1989, ano em que se tornou ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Em 1999, aposentou-se no cargo de ministro do STJ. Ao longo de sua carreira, ocupou ainda os cargos de defensor público, Presidente do TJDFT e do TRE-DF e de Vice-Presidente do TRE-DF. Além disso, foi membro das comissões de Reforma do Código Penal e da Lei de Contravenções Penais. Faleceu, em 2010, aos 80 anos.

Paulista, de Quatá, era bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università degli Studi Roma e pela USP. O magistrado foi professor titular da Universidade de Brasília – UnB, da Academia Nacional de Polícia em Brasília – ANP e do Centro de Ensino Universitário do Distrito Federal (CEUB), hoje conhecido como UniCEUB. Autor de vários livros e trabalhos na área de Direito Penal, foi agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Eleitoral, em 2001.

Escola de Formação Judiciária

Criada pela Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, 11.697/2008 e regulamentada pela Resolução 8/2008 do Pleno Administrativo do TJDFT, que lhe conferiu o nome do ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, a Escola é a unidade administrativa de apoio estratégico, vinculada à Presidência do Tribunal, responsável pela educação corporativa no TJDFT e pela orientação e realização de pesquisas institucionais e sociojurídicas.

Recentemente, teve seu nome alterado para Escola de Formação Judiciária do TJDFT – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, conforme Resolução 18/2015, que dispõe sobre sua estrutura e funcionamento e altera a Resolução 8/2008. A mudança do nome teve como objetivo conferir maior significado à estrutura da Escola e estabelecer uma interação mais franca e direta com seu público.

O desembargador Mário Machado Vieira Netto foi seu primeiro diretor-geral e permaneceu no cargo até 2012, quando o desembargador George Lopes Leite, atual dirigente da Escola, assumiu a função.