TJDFT lança novo volume da Revista de Doutrina e Jurisprudência nesta sexta-feira
Evento contará com palestra do juiz Pablo Stolze, do TJBA
Nesta sexta-feira, 1º/4, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT promove o lançamento do Volume 107, nº 1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ, no Auditório Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do bloco A, do Fórum de Brasília, das 17h às 19h. Na ocasião, por meio da Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o juiz Pablo Stolze, do Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA, irá ministrar a palestra “A Reconstrução da Teoria da Capacidade Civil: Um Novo Horizonte no Direito Brasileiro”. A palestra, voltada para magistrados, servidores e público externo, tiveram as inscrições encerradas no último dia 28.
O juiz Pablo Stolze, que é mestre em Direito Civil, abordará os seguintes temas na palestra: visão geral da capacidade civil; impacto do Estatuto e a reconstrução do conceito de capacidade; e consequências jurídicas do mudança estrutural causada pelo estatuto na ordem jurídica brasileira. O objetivo da ação educacional é que os participantes sejam capazes de analisar criticamente principais aspectos atinentes à reconstrução da Teoria da Capacidade Civil, após a edição da Lei 13.146 de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
A Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT destina-se à publicação de obras que apresentem conteúdo de interesse jurídico amplo e que primem pela inovação e pela reflexão sobre temas relevantes para a Justiça Comum Estadual, relacionados aos seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Leis Extravagantes Penais; Lei Maria da Penha; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito Previdenciário; Direito Urbanístico; Direito Agrário; Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Mediação, Conciliação e Arbitragem; Psicologia Jurídica; Sociologia Jurídica; Filosofia do Direito.