"Dano Moral no TJDFT" é o novo produto da jurisprudência do Tribunal

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT lança, nesta semana, um novo produto de jurisprudência, denominado "Dano Moral no TJDFT". A ferramenta, desenvolvida pela Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência - SUDJU, apresenta situações vividas no dia a dia pelo jurisdicionado, das quais pode decorrer o direito à indenização por danos morais e às quais se relacionam acórdãos em que houve discussão e julgamento sobre o assunto, que retratam o entendimento dos magistrados sobre a matéria. Os temas lançados neste mês são: Saúde, Mídia e Serviços Bancários.

Atualmente, o TJDFT conta com os seguintes produtos de jurisprudência:

• CDC na Visão do TJDFT, que apresenta a legislação consumerista interpretada pela jurisprudência do TJDFT, a partir dos acórdãos publicados;
• Inconstitucionalidades, que permite a consulta a declarações de inconstitucionalidade proferidas pelo Conselho Especial do TJDFT e pelo Plenário do STF, incluindo as decisões liminares e cautelares concedidas em ADI;
• Entendimentos Divergentes no TJDFT, que traz uma visão geral de decisões não pacificadas de determinadas matérias, dentro do TJDFT, possibilitando a comparação por tema e por órgão julgador;
• Jurisprudência Reiterada, que proporciona uma visão geral das diversas decisões pacificadas no TJDFT;
• Jurisprudência Administrativa Interna, que apresenta uma seleção de decisões proferidas pelo Conselho Especial no exercício das funções administrativas e pelo Tribunal Pleno do TJDFT, a fim de possibilitar o acesso a entendimentos do Tribunal em questões administrativas;
• Lei Maria da Penha na Visão do TJDFT, que traz uma coletânea de temas relevantes sobre a Lei 11.340/2006;
• Jurisprudência em Detalhes, que apresenta uma seleção de temas relacionados às demandas judiciais atualmente mais recorrentes perante o TJDFT; e
• Jurisprudência em Perguntas, que apresenta uma seleção de questionamentos jurídicos e respectivas respostas, ambos fundamentados em acórdãos do TJDFT.

O novo produto "Dano Moral no TJDFT" pode ser acessado na página da Jurisprudência do TJDFT, no item “Jurisprudência em Foco”, assim como todos os outros produtos de jurisprudência do Tribunal.