Novos desafios dos Juizados Especiais será o tema principal do XL FONAJE

"Novos Desafios dos Juizados Especiais" é o tema do XL FONAJE que começa nesta quarta-feira, dia 16/11. O evento acontece em Brasília até o dia 18 de novembro e contará com a presença de magistrados e interessados de todo o país. A abertura acontece às 19h no Superior Tribunal de Justiça - STJ; nos outros dias, o evento segue na sala de sessões plenárias do TJDFT.

Além de promover debates sobre os temas específicos, a XL Edição do FONAJE também se propõe a: I – identificar ferramentas que promovam os princípios dos Juizados Especiais; II – propor medidas que contribuam para superar obstáculos à compreensão do Sistema dos Juizados Especiais como autônomo e dotado de características próprias; III – apontar avanços ocorridos e confrontar com os desafios que se desenham no futuro do Sistema; IV – padronizar métodos de trabalho e de procedimentos; e V – apresentar proposições legislativas.

O evento que conta com 347 inscritos, dos quais 193 magistrados de todo o Brasil, será aberto no auditório do STJ, com a presença do Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, do  Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mario Machado, do  Corregedor do Distrito federal, José Cruz Macedo, do Presidente do FONAJE, desembargador Jones Figueiredo; do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, juiz João Ricardo dos Santos Costa; além do Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios, Amagis-DF, desembargador Sebastião Coelho, e do Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, desembargador George Lopes Leite. 

Na programação, além da palestra de abertura que irá abordar as perspectivas nos Juizados Especiais, haverá também a formação de grupos de trabalho temáticos para discutir questões específicas de cada área, e a apresentação do painel "O Sistema dos Juizados Especiais no Contexto Normativo Atual: Desafios e Soluções".