VI Semana Justiça pela Paz em Casa é aberta no TJDFT

por DM — publicado 2016-11-28T14:50:00-03:00

VI Semana Justiça pela Paz em CasaO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT abriu, na manhã desta segunda-feira, 28/11, a VI Semana Justiça pela Paz em Casa. A cerimônia de abertura, realizada no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, contou com a presença do 1º Vice-Presidente do Tribunal, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, representando o Presidente, desembargador Mario Machado, do 2º Vice-Presidente, desembargador José Jacinto Costa Carvalho, que proclamou aberta a Semana Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do TJDFT, além de outras autoridades.

Compuseram a mesa de honra a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito; a juíza Luciana Lopes Rocha, coordenadora do Centro Judiciário da Mulher – CJM; a conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; o defensor público geral do DF, Ricardo Batista de Souza; Heloísa de Oliveira Alves, representando a subsecretária de Políticas para Mulheres do DF; a advogada Sueny Almeida de Medeiros, representando o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; e Ericka Filippelli, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal.

VI Semana Justiça Pela Paz em CasaO 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Costa Carvalho, abriu o evento lembrando a importância da Lei Maria da Penha, que completou 10 anos neste ano e que objetiva coibir todas as formas de violência contra a mulher. O desembargador lembrou que o Distrito Federal dispõe de 16 juizados especiais de combate à violência contra a mulher, além de outros três, que acumulam a competência: "O DF é a única unidade da federação que já alcançou todas as circunscrições. Isto é um marco". "Estatísticas comprovam que no DF a mulher tem sido muito bem atendida", ressaltou.

Em seguida, o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa fez uso da palavra, lembrando que a Semana Justiça pela Paz em Casa é idealizada pela ministra Cármen Lúcia, atual presidente do STF e do CNJ, para coibir a violência doméstica e fomentar a paz social. O 1º Vice-Presidente do TJDFT falou da importância da Lei Maria da Penha, que se consolida como "instrumento real de proteção às mulheres".

VI Semana Justiça Pela Paz em CasaA juíza Luciana Lopes Rocha, coordenadora do Centro Judiciário da Mulher – CJM, lembrou que a Lei Maria da Penha é considerada uma das três legislações mais avançadas do mundo sobre o tema. Porém, o Brasil é o 5º país mais violento contra as mulheres. Para ela, agora é o momento de buscar efetividade das medidas protetivas; o acompanhamento psicossocial de vítimas e de agressores, por meio de grupos reflexivos; além da formação das pessoas que atuam com o tema.

Os demais membros da mesa também fizeram uso da palavra e, por fim, a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito proferiu palestra, questionando o tema "Uma lei pode mudar uma sociedade?".  A desembargadora, que foi a responsável pela Coordenação do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica contra Mulher no âmbito do CNJ, no período em que foi conselheira do órgão, lembrou que a campanha traz o enfoque na "paz em casa" e não na violência.

Em seguida, os convidados dirigiram-se ao hall do Palácio da Justiça, onde o desembargador José Jacinto Costa Carvalho, acompanhado dos juízes coordenadores do Centro Judiciário da Mulher - CJM, Ben-Hur Viza, Carlos Bismarck e Luciana Lopes Rocha, abriu a mostra fotográfica “Nunca me Calarei”, do fotógrafo Márcio Freitas, que estará exposta até o fim da semana.

Confira aqui a programação da IV Semana Justiça pela Paz em Casa, na íntegra.