Juízes do TJDFT publicam livro sobre sentença penal nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 18/11, os Juízes Fabrício Castagna Lunardi e Luiz Otávio Rezende publicam o livro “Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades”, pela Editora Juspodivm.  A obra estará disponível nas maiores livrarias do país e pretende ser um importante aliado do magistrado e do candidato à magistratura no estudo da técnica de redação da sentença penal, bem como permitir o desenvolvimento da habilidade de aplicar o conhecimento jurídico exposto na prática do ato sentencial.

O livro tem o objetivo de levar o leitor a desenvolver a capacidade de elaborar uma sentença técnica, bem fundamentada, objetiva e completa, no menor tempo possível, e com toda a qualidade que se exige tanto na atividade judicante quanto nos concursos públicos. Para tanto, apresenta a forma de estruturação da sentença, as questões mais comuns na prática e em concursos, e a forma de enfrentá-las, com modelos de redação para cada questão analisada. 

A obra traz, ainda, diversos exercícios simulados de sentença penal, com espelho de correção, dando-se ênfase às provas mais recentes, a partir da experiência dos autores não só como membros de bancas examinadoras de inúmeros certames da magistratura, mas também como professores de técnica de sentença. Por fim, apresenta sentenças reais proferidas por juízes do TJDFT e TRF 1ª e 4ª Região, com a finalidade de permitir o acesso a variadas formas de elaboração da sentença criminal.

Comentários

Segundo o Ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, que prefaciou o livro: “Estou certo de que este Curso de Sentença Penal representa, entre as obras congêneres, algo de novo, não somente pelo denodado esforço e pela qualificação de seus autores, mas pela maneira criativa e inteligente de enfrentar os inúmeros temas que um juiz – ou um candidato a esse cargo – enfrenta em sua judicatura penal”.

Para Rogério Sanches Cunha, Professor de Direito Penal e Promotor de Justiça em SP, que fez o posfácio da obra: “Trata-se de um livro diferenciado, pois, além da estruturação adequada da sentença, se compromete a treinar a habilidade de sentenciar, oferecendo modelos, exercícios simulados, ensinando o leitor a abordar cada tipo de questão jurídica, nos mais diversos crimes”. A partir do dia 18/09, o livro estará disponível nas maiores livrarias do país.

Os autores

Fabrício Castagna Lunardi é Juiz de Direito Substituto do TJDFT. Doutorando e mestre em Direito pela UnB e bacharel em direito pela UFSM. Durante sua carreira, já atuou como advogado privado, Defensor Público do Estado (RS) e Advogado da União. Aprovado nos concursos públicos para os cargos de Defensor Público (RS), Procurador do Estado (RS), Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Promotor de Justiça do Paraná (1º lugar) e Juiz de Direito Substituto do TJDFT. É professor de Direito dos cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” do IDP, bem como na Escola de Administração Judiciária do TJDFT, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL) e em diversas outras instituições de ensino. Autor de diversos livros. Examinador em Bancas de Concursos Públicos organizados pelo CESPE/CEBRASPE.

Luiz Otávio Rezende de Freitas é Juiz de Direito Substituto do TJDFT. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul. Já foi membro de bancas examinadoras do CESPE/UNB em concursos da magistratura federal (TRF 2ª Região e TRF 5ª Região), trabalhista (TRT 5ª Região), militar da União e estadual (TJPI, TJPA, TJMA, TJCE, TJES). É professor de técnica de sentença do Curso Preparatório Mege.

A partir do dia 18/09, o livro estará disponível nas maiores livrarias do país. Mais informações, acesse o site da Editora Juspodivm.