Presidentes do TJDFT e do STF abrem Mês Nacional do Júri nesta segunda-feira

por ACS — publicado 2016-11-07T07:15:00-03:00

Mês Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT participa, neste mês de novembro, do Mês Nacional do Júri. A solenidade de abertura será realizada nesta segunda-feira, 7/11, às 17 horas, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no Térreo do Bloco A, no Fórum de Brasília. O evento contará com a participação do Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, do Corregedor de Justiça do Distrito Federal, desembargador Cruz Macedo, e da presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármem Lúcia.

Das 16 circunscrições do TJDFT com Tribunal do Júri, 14 participam da mobilização nacional, totalizando 201 sessões de julgamento previstas para acontecer neste mês. Em todo o Brasil, estão previstas cerca de cinco mil sessões.

O Mês Nacional do Júri é uma mobilização nacional do sistema de Justiça para levar a julgamento os responsáveis por crimes dolosos contra a vida (aqueles cometidos com intenção), dando preferência aos praticados sob violência doméstica, à luz da Lei Maria da Penha/Feminicídio; praticados por policiais, no exercício ou não de suas funções; e crimes oriundos de confrontos dentro ou nos arredores de bares e/ou casas noturnas, sem prejuízo dos demais crimes contra a vida.

A mobilização é uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp, com o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Ministério da Justiça - MJ. O juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no TJDFT, é quem irá coordenar os trabalhos no âmbito do TJDFT.

A cerimônia contará ainda com a participação dos conselheiros do CNJ Arnaldo Hossepian e Fernando Mattos.