TJDFT lança novo volume da Revista de Doutrina e Jurisprudência

Na tarde desta sexta-feira, 11/11, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, realizou palestra em comemoração ao lançamento do Volume 107, nº 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ. O evento aconteceu no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília e contou com a presença de magistrados, servidores e pessoas interessadas no tema da palestra: “O Julgamento Liminar e Parcial de Mérito no Novo CPC”.

A mesa de abertura do evento foi composta pelo Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado; o 1º Vice-Presidente, desembargador Humberto Ulhôa; o Presidente da Comissão de Jurisprudência, desembargador Mario-Zam Belmiro; o Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária, desembargador George Lopes Leite; o Juiz Assistente da 1ª Vice-Presidência, Lizandro Garcia Filho; o Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, Guilherme Valadares Vasconcelos e o Juiz Assistente da Corregedoria, Caio Brucoli Sembongi, representando o Corregedor do TJDFT, desembargador Cruz Macedo.

Ao abrir o evento e dar boas-vindas ao palestrante, o Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária, desembargador George Lopes Leite, lembrou que a Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT é produzida desde a década de 60 e, em 2015, a publicação ganhou um novo formato, com vistas a atingir um padrão de excelência acadêmica e de ter maior destaque entre os profissionais do meio jurídico.

No uso da palavra, o Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, falou da importância do Tribunal ter um veículo de divulgação de sua jurisprudência e de sua doutrina. Ressaltou que a revista contém não só julgados do Tribunal, mas colaboração de pareceristas e de doutrinadores de fora do TJDFT, destacando alguns temas que esta edição específica trouxe, como a questão da absolvição genérica, dos Direitos Autorais e do feminicídio.

O palestrante apresentou aos presentes as hipóteses de aplicação dos artigos 332 e 932, inc. 4, do Novo Código de Processo Civil, nos casos de julgamento liminar de improcedência, e os casos trazidos pelo artigo 356, que possibilitam o julgamento antecipado parcial do mérito.

O palestrante, Fernando Gajardoni, é juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP, professor e autor de diversas obras jurídicas. Além disso, é professor doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – FDRP-USP e professor efetivo do programa de Mestrado em Direitos Coletivos e da Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP.

A Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT destina-se à publicação de obras que apresentem conteúdo de interesse jurídico amplo e que primem pela inovação e pela reflexão sobre temas relevantes para a Justiça Comum Estadual, relacionados aos seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Leis Extravagantes Penais; Lei Maria da Penha; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito Previdenciário; Direito Urbanístico; Direito Agrário; Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Mediação, Conciliação e Arbitragem; Psicologia Jurídica; Sociologia Jurídica; Filosofia do Direito.