TJDFT tem expediente normal no Dia do Evangélico

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios informa que terá expediente normal nesta quarta-feira, 30/11, data em que se comemora o Dia Nacional do Evangélico.

A despeito de a data comemorativa ter sido instituída pela Lei Nº 12.328/2010 (de alcance em todo o território brasileiro), o feriado é comemorado apenas no Distrito Federal, em virtude das Leis Distritais nºs 893/95 e 963/95, não se aplicando, portanto, aos órgãos federais, como é o caso do TJDFT. 

Diante disso, os prazos processuais e o atendimento ao público no Judiciário local, nesse dia, se mantêm inalterados.