TJDFT capacita magistrados e servidores para utilizar geoportal do DF

O TJDFT, por meio de sua Escola de Formação Judiciária, vai capacitar magistrados e servidores lotados nas Varas Cíveis, da Fazenda Pública e do Meio Ambiente para utilizar os recursos disponíveis no Sistema de Informações Territoriais e Urbanas do Distrito Federal - SITURB.

O SITURB, criado pela Lei 3253/92, consiste num sistema de informações geográficas para fazer representações em mapas que auxiliam no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas para as áreas de urbanismo, habitação e regularização fundiária. Essas informações estão reunidas no Geoportal, ferramenta interativa da Secretaria de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal – SEGETH.

O Geoportal foi lançado em setembro deste ano. É uma espécie de mapa dinâmico onde qualquer cidadão pode visualizar informações públicas georreferenciadas, que incluem desde a malha cicloviária até a distribuição de áreas de proteção ambiental, lotes regularizados e outras mais. O TJDFT, inclusive, participou da ferramenta interativa com a inserção de um filtro que mostra o mapa das Circunscrições Judiciárias no DF.

O mapa das Circunscrições foi elaborado em 2014 pelo TJDFT, para facilitar a definição da área de atuação das unidades do Tribunal. Ele foi disponibilizado à Secretaria de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH, para compor o Geoportal e agora está disponível também para o cidadão.

O curso para utilização do SITURB/ Geoportal vai permitir a magistrados e servidores ter melhor acesso a dados e informações espaciais importantes, que podem ajudar na resolução de processos envolvendo matérias de direito de uso do território, do meio ambiente e regularização fundiária, entre outras.