Acusado de matar homem acreditando tratar-se de policial é condenado a 21 anos de prisão

por ASP — publicado 2016-10-04T18:30:00-03:00

Em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira, 4/10, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Gutemberg Alves de Souza a 21 anos de reclusão pela prática de homicídio triplamente qualificado contra José Juraci Moreira Costa, por pensar que se tratava de um policial.

De acordo com os autos, no dia 23 de janeiro de 2016, entre 17h30 e 18h, em via pública da Quadra 307 do Recanto das Emas/DF, o acusado efetuou disparo de arma de fogo contra a vítima, que estava dentro de seu veículo.

Em plenário, o Ministério Público sustentou integralmente a acusação, nos termos da pronúncia. A Defesa, por sua vez, sustentou a tese de exclusão das qualificadoras.

Após os debates, o Conselho de Sentença entendeu que o acusado foi o autor do crime, não absolveu o réu, e reconheceu as qualificadoras do motivo torpe, do recurso que dificultou a defesa da vítima e do crime praticado contra autoridade ou agente, descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal.

Assim, em conformidade com a decisão do Conselho de Sentença, a magistrada julgou procedente a pretensão punitiva do Ministério Público e condenou Gutemberg a 21 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I, IV e VII, do Código Penal.

Ao dosar a pena, a juíza destacou que “a prisão preventiva do réu se mostra necessária para o resguardo da ordem pública, à vista da sua presumida periculosidade, extraída, em especial, da gravidade concreta do crime e do fato de ser o acusado multireincidente (pois ostenta duas outras condenações transitadas em julgado), que demonstra que não teve freios em sua escalada delitiva e que a prisão será proveitosa para impedir que, solto, volte a praticar condutas delitivas gravíssimas, como a que foi tratada neste feito”.

A magistrada ainda lembrou “que o acusado efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima em razão de pensar tratar-se de um policial, o que indica que a conduta foi sobremaneira reprovável”. Assim, manteve a custódia cautelar do réu e não lhe concedeu o direito de recorrer em liberdade.

 

Processo: 2016.15.1.005332-6