Comitê de Priorização do 1º grau no TJDFT reúne-se sob nova formação

por ACS — publicado 2016-10-06T11:00:00-03:00

Priorização de Primeiro Grau imagemNa manhã da última quarta-feira, 5/10, foi realizada a primeira reunião do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição com a nova composição, instituída pela  Portaria Conjunta 84/2016 . O juiz Jayder Ramos de Araújo, que presidiu o comitê na gestão anterior, apresentou as principais ações realizadas durante seu mandato.

Presidido agora pelo juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira, os membros do comitê conheceram a situação atual do Plano de Ação de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, aprovado no início de 2015. As áreas técnicas responsáveis por cada linha de atuação encaminharam as informações a respeito do que está sendo feito no TJDFT  e as regulamentações vigentes sobre o tema. As linhas de atuação contempladas no Plano de Ação são as seguintes: alinhamento ao Plano Estratégico; equalização da força de trabalho; adequação orçamentária; infraestrutura e tecnologia; governança colaborativa; diálogo social e institucional; prevenção e racionalização de litígios; estudos e pesquisas; formação continuada.

No prazo de 90 dias, o comitê deverá entregar novo Plano de Ação com vistas ao alcance dos objetivos da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal, observadas as linhas de atuação definidas pelo CNJ. Na próxima reunião, marcada para o dia 13/10, o comitê pretende dar início aos trabalhos de revisão do atual Plano de Ação.

Plano de Ação de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

O Plano de Ação do TJDFT, construído a partir de um processo democrático, com a participação de magistrados e servidores eleitos por seus pares e indicados pelas instituições de classe, priorizou ações com vistas ao alcance dos objetivos da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. O Plano tem o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância dos tribunais brasileiros, nos termos da Resolução 194 do CNJ.