Juiz da VIJ-DF acompanha visita ao STF de crianças e adolescentes institucionalizados

por LF/SECOM/VIJ — publicado 2016-10-13T11:40:00-03:00

Ministra Cármen Lúcia e o juiz Renato ScusselO juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do DF, Renato Rodovalho Scussel, acompanhou, nesta quarta-feira, 12/10, a visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) de 55 meninos e meninas que vivem em cinco instituições de acolhimento do Distrito Federal. As crianças e os adolescentes fizeram a tradicional visita guiada ao Supremo, passaram pelo Plenário, pelo Salão Nobre, onde são recebidos chefes de Estado estrangeiros, até chegarem aos arredores da sala de sessões da Segunda Turma, onde a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, os esperava. Ministra Cármen Lúcia abre as portas do STF para 55 crianças e adolescentes de instituições de acolhimento

Sentados no chão, ao lado da ministra Cármen Lúcia, as crianças e os adolescentes assistiram a um espetáculo infantil apresentado pelo grupo Duo Companhia de Dança e receberam presentes doados por servidores do gabinete da Presidência do STF. Logo depois foi servido um lanche. A ministra recebeu um quadro pintado pelo menino Luan e se emocionou com o presente. “Eu acho que as crianças, principalmente estas que dependem tanto da Justiça, devem saber como funciona o órgão que tem como objetivo e função prestar a Justiça. A criança é o futuro do Brasil. A gente quer que o Brasil dê certo para nós, e muito mais para eles. Como eles estão à espera de uma situação mais estável na vida, alguns querem ser pais, querem ter uma família, querem a garantia de que podem estudar, mas falaram muito de família”, contou a ministra.

De acordo com o juiz Renato Scussel, há 386 crianças e adolescentes vivendo em 16 instituições de acolhimento no Distrito Federal. Vítimas de maus-tratos, violência e abuso sexual, eles são afastados provisoriamente do convívio da família até que a situação de risco seja solucionada. O juiz explicou que o vício dos pais em crack é um dos problemas mais recorrentes. A prioridade é fazer com que eles voltem ao convívio da família, ou vivam com parentes próximos. Só em último caso são encaminhados para adoção.

O juiz Scussel afirmou que o convite feito pela ministra Cármen Lúcia à Vara da Infância e da Juventude para que trouxesse as crianças ao STF demonstra sua preocupação em dar efetividade ao artigo 227 da Constituição Federal, segundo o qual é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, violência e opressão.

“Esse gesto simples, mas de grande significado, de abrir as portas do Supremo às crianças e aos adolescentes em situação de acolhimento neste dia especial traz vida, traz cor, humaniza as Casas de Justiça, os espaços onde nós decidimos os litígios, e sinaliza para todo o Poder Judiciário e para a sociedade que cuidar deles é nosso dever”, afirmou o magistrado.

Adoção

O excesso de burocracia nos processos de adoção foi apontado pelo juiz Scussel como um dos entraves para que as crianças e os adolescentes sejam acolhidos por uma nova família. O problema já foi levado à ministra Cármen Lúcia, que, na qualidade de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou um levantamento para detectar as dificuldades existentes para que processos de adoção sejam feitos de maneira mais rápida, mas com segurança. Esse levantamento também vai mostrar quantas crianças estão disponíveis para adoção e quantos são os interessados em adotá-las.

“Eu acho que o CNJ, com o cadastro de adoção, intensificando esses debates sobre o que é preciso fazer, pode contribuir muito. Os juízes que aqui estavam dizem exatamente isso: que há uma burocracia excessiva, sendo que há muitas famílias buscando a adoção e essas crianças querendo, como elas mesmas me disseram, ter uma família. Então eu acho que nós temos que trabalhar nesse sentido, fortalecendo o cadastro, verificando qual é o fluxograma do processo de adoção com os juízes da Infância e da Juventude”, afirmou a ministra.