Juíza realiza audiência pública sobre suspensão do serviço de oxigênio nos hospitais do DF

por BEA — publicado 2016-10-05T19:45:00-03:00

Nesta quinta-feira, 6/10, às 15h, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal realizará audiência pública para tratar sobre a retirada dos aparelhos de oxigênio fornecidos ao Estado pela empresa Linde Gases Ltda, aos hospitais públicos do DF, questão que está sendo objeto do processo nº 2015.01.1.087560-0.

A magistrada ressaltou a necessidade de se buscar uma solução para a questão, reunindo todos os envolvidos com a saúde pública do Distrito Federal, e registrou o empenho do TJDFT em tentar resolver essa demanda. Nesse contexto, ressalta a participação do Juiz Coordenador do Comitê Executivo Distrital da Saúde e da Juíza do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB, na concepção de que os conflitos sociais instaurados possam ser resolvidos por meios consensuais.

Com esse entendimento, a juíza determinou a instauração da audiência nesta quinta-feira, dia 6/10, às 15 horas. No último dia 23/9, a juíza concedeu liminar determinando que a empresa Linde Gases Ltda continuasse a fornecer, sem alterações, os serviços de locação de sistemas para fornecimento de oxigênio em unidades de saúde do Distrito Federal, durante o prazo de 150 dias.

Todos os interessados podem comparecer e assistir à audiência pública, uma vez que o tema diz respeito à população do Distrito Federal.

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