Justiça Comunitária completa 16 anos e lança Cartilha do Consumidor

O Programa Justiça Comunitária - PJC do TJDFT irá comemorar seus 16 anos no próximo dia 4/11, às 15 horas, no Auditório UAC, da Universidade de Brasília, Campus Ceilândia, e lança, em parceria com a Defensoria Pública do DF - DPDF, a "Cartilha do Direito do Consumidor". A ação é fruto de Termo de Cooperação Técnica entre o TJDFT e Defensoria Pública do DF e traz como objetivo a conjugação de esforços para disseminar as práticas da Justiça Comunitária.

O lançamento da cartilha contará com palestra do juiz do TJDFT Hector Valverde, especialista em Direito do Consumidor. As inscrições podem ser realizadas no site www.defensoria.df.gov.br, ou clicando aqui, e a Escola da Defensoria Pública do DF emitirá certificação aos participantes do evento.

O tema "Direito do Consumidor" inaugura a coleção intitulada "Direito na palma da mão", que contará com a confecção de cartilhas educativas para a população do DF, versando sobre temas jurídicos de uma forma didática e coloquial. A parceria é fortalecida pelo apoio do Instituto de Defesa do Consumidor-PROCON, que arcará com a impressão gráfica do material.

Na oportunidade, além da comemoração pelos 16 anos do Programa Justiça Comunitária, haverá o credenciamento da XIII Turma de Agentes Comunitários, formandos capacitados pelo PJC em 2016, que atuarão em suas comunidades na mediação comunitária de conflitos, na educação para os direitos e na animação de redes sociais.