Líderes religiosos participam de curso de mediação no TJDFT

por ACS — publicado 2016-10-17T17:05:00-03:00

Curso de Mediação no TJDFTO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT realizou, na manhã desta segunda-feira, 17/10, o primeiro curso de capacitação em mediação para representantes de instituições religiosas. Promovido pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC, o curso foi aberto pelo 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Costa Carvalho. Esta foi a primeira iniciativa do Projeto “Mediar é Divino”.

O Projeto consiste em capacitar pessoas vinculadas às comunidades religiosas locais para realização de mediações pré-processuais dentro das instituições religiosas. Caso haja acordo, ele será homologado pela juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB. O TJGO já realiza o projeto com muito sucesso desde 2015.

Nessa primeira etapa, o Projeto do TJDFT tem o objetivo de promover a capacitação de líderes religiosos e/ou de integrantes da comunidade religiosa, nos moldes exigidos pelo CNJ, de modo que, aliando a sabedoria espiritual à técnica autocompositiva a ser aprendida, eles possam auxiliar as partes a identificar soluções consensuais para o conflito trazido.

No segundo momento, as instituições religiosas podem designar, em suas próprias estruturas e a seu critério, um espaço físico adequado para a realização das audiências de conciliação e de mediação que serão conduzidas pelas autoridades religiosas capacitadas nos cursos de formação de terceiros facilitadores. Na hipótese de um acordo, ele poderá ser reduzido a termo e homologado judicialmente no CEJUSC.

O público alvo são padres, pastores, presidentes de segmentos, líderes de aconselhamento espirituais, participantes e colaboradores diretos de instituição. Pessoas que normalmente já atuam em expedientes de aconselhamento ou desempenham algum papel importante na comunidade.

Para a Coordenadora do NUPEMEC, juíza Luciana Sorrentino, o Projeto congrega inúmeros benefícios: “Os espaços religiosos são, por vocação, locais em que as pessoas buscam aconselhamento para solução dos seus problemas. Acreditamos que aliando a sabedoria espiritual com as técnicas de mediação os resultados serão ainda mais profícuos para toda a comunidade. Além disso, o Poder Judiciário poderá se aproximar mais da sociedade e promover a Justiça em sua essência de forma célere, eficiente e sem custos".

Desde 2011, o TJDFT conta com o NUPEMEC para atender ao disposto na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do CNJ, que estabelece as diretrizes para implantação dessa prática consensual de resolução de conflito e instituiu, no Judiciário brasileiro, a chamada Política Nacional de Conciliação. O modelo de mediação e conciliação do Tribunal, referência em todo país, tem como objetivo promover e estimular a resolução pacífica de conflitos, por meio do consenso entre as partes envolvidas. O NUPEMEC e os CEJUSCs estão vinculados à 2ª Vice-Presidência, comandada pelo desembargador José Jacinto Costa Carvalho.