PJe chega às Turmas Cíveis do TJDFT em 28/10

por SB — publicado 2016-10-14T17:45:00-03:00

PJeA partir da sexta-feira, 28/10, o Processo Judicial Eletrônico - PJe passa a funcionar nas oito Turmas Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, sendo restrito à classe processual Agravo de Instrumento. A data da implantação foi aprovada pelo Comitê Gestor do PJe em reunião realizada em 7/10.

O PJe vem sendo implantado no âmbito do TJDFT desde julho de 2014. Em 2/9/16, chegou à 2ª Instância, passando a funcionar na 1ª e 2ª Câmaras Cíveis. O sistema alcançou também a Subsecretaria de Distribuição e Autuação, a Subsecretaria de Recursos Constitucionais, o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, além dos gabinetes dos desembargadores. A chegada do PJe ao 2º Grau de jurisdição foi marcada por cerimônia conduzida pelo Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado. A Cerimônia marcou também a inauguração da Sala do PJe no Palácio da Justiça, destinada ao atendimento dos advogados e partes em questões relativas ao PJe, bem como ao esclarecimento de dúvidas relativas ao sistema, por servidores da Casa treinados. A sala fica no térreo da entrada principal do Palácio de Justiça.

Na 1ª Instância, o PJe já está em funcionamento nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Guará, Planaltina e Águas Claras; nas áreas cíveis dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Santa Maria, Samambaia, Riacho Fundo, Gama, Paranoá e São Sebastião; nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nos três Juizados da Fazenda Pública, nas duas Varas de Precatórias do Distrito Federal, na Vara de Ações Previdenciárias do DF e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania dos Fóruns Leal Fagundes, Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Gama, Guará, Águas Claras, Samambaia, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante.